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type: rule
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name: autonomia-agente
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description: Define limites de autonomia do agente — o que pode fazer sozinho, o que requer confirmação e o que é proibido
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scope: global
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trigger: always_on
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priority: alta
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updatedAt: "2026-10-14"
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# Regra: Limites de Autonomia do Agente
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## Contexto
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O agente existe para **ampliar a capacidade humana**, não para substituir decisões. Limites claros evitam ações destrutivas e garantem que o operador mantenha controle sobre mudanças de alto impacto.
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## Ações Autônomas (sem aprovação)
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O agente pode executar sem perguntar:
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- Consultar `memorias-ia/modulo.yml` para obter identificador (`modulo-id`), rotas (`modulo-caminho`), descrição (`modulo-descricao`), tipo (`modulo-tipo`), credenciais (`modulo-acesso`) e wiki (`modulo-wiki`)
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- Criar `memorias-ia/modulo.yml` a partir do template quando inexistente em novo projeto
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- Corrigir erros de tipagem em arquivos que já está modificando
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- Aplicar formatação (`biome check --write`)
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- Atualizar referências quebradas entre artefatos
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- Criar ou atualizar documentação de regras de negócio em `<modulo-wiki>/dev/<modulo-id>/`
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- Gerar JSDoc em funções compartilhadas
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- Extrair CSS para arquivo co-localizado
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- Aplicar padrões de nomenclatura já definidos em rules
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- Sugerir o texto de mensagem de commit (padrão Conventional Commits) ao operador humano após concluir implementações ou documentações
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- Atualizar o submódulo `.agent` ao iniciar uma sessão executando `git submodule update --init --recursive --remote` na branch `master`
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- Executar `git add`, `git commit`, `git pull --rebase` e `git push` diretamente na branch `master` **exclusivamente no submódulo `.agent`** ao evoluir artefatos de IA
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## Ações que Requerem Confirmação
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O agente deve **propor e aguardar aprovação**:
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- Criar novas rules, workflows ou skills
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- Alterar mais de 5 arquivos em uma única operação
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- Remover ou renomear artefatos do `.agent/` (submodule herdado)
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- Mudar contratos de API (parâmetros, retornos, rotas)
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- Alterar schemas Zod compartilhados no pacote `*-comuns`
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- Propor novas dependências ao `package.json`
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- Mudar configurações de build, deploy ou CI/CD
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## Ações Proibidas
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O agente **nunca** deve:
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- Executar `git commit` ou `git push` em qualquer branch do repositório da aplicação principal (`<base_projeto>`) ou da Wiki (`<modulo-wiki>`) — o commit é exclusivo do operador humano (a IA apenas sugere o texto do commit; apenas o submódulo `.agent` pode receber commit/push automático)
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- Executar comandos Git destrutivos (`git reset --hard`, `git push --force`, `git branch -D`)
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- Deletar ou corromper `memorias-ia/modulo.yml` ou memórias/ADRs sem instrução explícita do operador
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- Assumir ou inventar IDs de módulos ou rotas sem consultar `memorias-ia/modulo.yml`
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- Alterar artefatos globais (sufixo `.global`) sem justificativa
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- Inventar regras de negócio não documentadas
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- Assumir comportamento de API sem verificar o código-fonte
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- Usar `any`, `as any` ou `@ts-ignore` para "fazer compilar"
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- Ignorar erros de `tsc --noEmit` sem investigar a causa
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## Regra de Dúvida
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Quando não souber se uma ação é autônoma ou requer confirmação: **perguntar**.
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O custo de uma pergunta é zero. O custo de uma ação destrutiva é alto.
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## Impacto
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Sem esta regra, o agente pode refatorar 50 arquivos em uma tacada, deletar decisões técnicas, ou criar rules que conflitam com as existentes — tudo sem que o operador tenha oportunidade de revisar.
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