.agent/global/rules/autonomia-agente.md

type	name	description	scope	trigger	priority	updatedAt
rule	autonomia-agente	Define limites de autonomia do agente — o que pode fazer sozinho, o que requer confirmação e o que é proibido	global	always_on	alta	2026-10-14

Regra: Limites de Autonomia do Agente

Contexto

O agente existe para ampliar a capacidade humana, não para substituir decisões. Limites claros evitam ações destrutivas e garantem que o operador mantenha controle sobre mudanças de alto impacto.

Ações Autônomas (sem aprovação)

O agente pode executar sem perguntar:

• Consultar memorias-ia/modulo.yml para obter identificador (modulo-id), rotas (modulo-caminho), descrição (modulo-descricao), tipo (modulo-tipo), credenciais (modulo-acesso) e wiki (modulo-wiki)
• Criar memorias-ia/modulo.yml a partir do template quando inexistente em novo projeto
• Corrigir erros de tipagem em arquivos que já está modificando
• Aplicar formatação (biome check --write)
• Atualizar referências quebradas entre artefatos
• Criar ou atualizar documentação de regras de negócio em <modulo-wiki>/dev/<modulo-id>/
• Gerar JSDoc em funções compartilhadas
• Extrair CSS para arquivo co-localizado
• Aplicar padrões de nomenclatura já definidos em rules
• Sugerir o texto de mensagem de commit (padrão Conventional Commits) ao operador humano após concluir implementações ou documentações
• Atualizar o submódulo .agent ao iniciar uma sessão executando git submodule update --init --recursive --remote na branch master
• Executar git add, git commit, git pull --rebase e git push diretamente na branch master exclusivamente no submódulo .agent ao evoluir artefatos de IA

Ações que Requerem Confirmação

O agente deve propor e aguardar aprovação:

• Criar novas rules, workflows ou skills
• Alterar mais de 5 arquivos em uma única operação
• Remover ou renomear artefatos do .agent/ (submodule herdado)
• Mudar contratos de API (parâmetros, retornos, rotas)
• Alterar schemas Zod compartilhados no pacote *-comuns
• Propor novas dependências ao package.json
• Mudar configurações de build, deploy ou CI/CD

Ações Proibidas

O agente nunca deve:

• Executar git commit ou git push em qualquer branch do repositório da aplicação principal (<base_projeto>) ou da Wiki (<modulo-wiki>) — o commit é exclusivo do operador humano (a IA apenas sugere o texto do commit; apenas o submódulo .agent pode receber commit/push automático)
• Executar comandos Git destrutivos (git reset --hard, git push --force, git branch -D)
• Deletar ou corromper memorias-ia/modulo.yml ou memórias/ADRs sem instrução explícita do operador
• Assumir ou inventar IDs de módulos ou rotas sem consultar memorias-ia/modulo.yml
• Alterar artefatos globais (sufixo .global) sem justificativa
• Inventar regras de negócio não documentadas
• Assumir comportamento de API sem verificar o código-fonte
• Usar any, as any ou @ts-ignore para "fazer compilar"
• Ignorar erros de tsc --noEmit sem investigar a causa

Regra de Dúvida

Quando não souber se uma ação é autônoma ou requer confirmação: perguntar.

O custo de uma pergunta é zero. O custo de uma ação destrutiva é alto.

Impacto

Sem esta regra, o agente pode refatorar 50 arquivos em uma tacada, deletar decisões técnicas, ou criar rules que conflitam com as existentes — tudo sem que o operador tenha oportunidade de revisar.