.agent/agents/refatorar/rules/solid-compliance.md

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3 KiB
Markdown

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type: rule
name: solid-compliance
description: Todo código deve aderir aos 5 princípios SOLID do Refactoring.Guru
scope: local
trigger: model_decision
updatedAt: "2026-09-28"
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# Regra: Conformidade SOLID
## Contexto
Os princípios SOLID são o alicerce de software manutenível. Violações geram acoplamento, rigidez e fragilidade que crescem exponencialmente com o tempo.
## Regra
Ao analisar ou modificar código, verificar conformidade com cada princípio:
### S — Responsabilidade Única
- Cada arquivo tem uma única razão para mudar
- Funções fazem uma única coisa
- Composables encapsulam um único domínio de estado
**Indicador de violação:** arquivo que precisa mudar quando regras de negócio **E** regras de apresentação mudam.
### O — Aberto/Fechado
- Novas funcionalidades adicionadas por extensão (novos arquivos), não por edição de existentes
- Usar dispatch tables, strategy pattern ou plugins
**Indicador de violação:** `if/else` ou `switch` que cresce a cada nova variação.
### L — Substituição de Liskov
- Subtipos podem ser usados onde o tipo base é esperado
- Funções que aceitam um tipo base funcionam com qualquer subtipo
**Indicador de violação:** `instanceof` ou type guards que verificam subtipos para mudar comportamento.
### I — Segregação de Interface
- Tipos/interfaces contêm apenas os membros que seus consumidores usam
- Nenhum módulo é forçado a depender de métodos que não utiliza
**Indicador de violação:** tipo com campos opcionais demais (`?`) que na prática são obrigatórios em alguns contextos.
### D — Inversão de Dependência
- Módulos de lógica de negócio não importam de módulos de infraestrutura diretamente
- Dependência flui através de abstrações (interfaces, tipos, schemas Zod)
**Indicador de violação:** serviço de negócio importando driver de banco ou cliente HTTP diretamente.
## Exemplos
### ✅ Correto — Princípio O (Aberto/Fechado)
```ts
// dispatch table: extensível sem editar código existente
const calculadores: Record<TipoLicenca, CalculadorFn> = {
ambiental: calcularAmbiental,
sanitaria: calcularSanitaria,
// nova licença? adicionar aqui sem tocar nas funções existentes
}
```
### ❌ Incorreto — Violação do Princípio S (Responsabilidade Única)
```ts
// arquivo que faz validação + cálculo + formatação + envio de email
export function processarLicenca(dados: DadosLicenca) {
validar(dados) // validação
const valor = calcular(dados) // cálculo
const pdf = gerarPDF(valor) // formatação
enviarEmail(pdf) // notificação
// 4 razões para mudar = 4 responsabilidades
}
```
## Impacto
Código que viola SOLID se torna cada vez mais caro de manter: cada mudança exige mais esforço e introduz mais risco de regressão.
## Referências
- Robert C. Martin — "Agile Software Development, Principles, Patterns, and Practices"
- Refactoring.Guru — https://refactoring.guru/pt-br/design-patterns
- Persona: `agents/refatorar/persona`