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type: rule
name: autonomia-agente
description: Define limites de autonomia do agente — o que pode fazer sozinho, o que requer confirmação e o que é proibido
scope: global
trigger: always_on
priority: alta
updatedAt: "2026-06-01"
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# Regra: Limites de Autonomia do Agente

## Contexto

O agente existe para **ampliar a capacidade humana**, não para substituir decisões. Limites claros evitam ações destrutivas e garantem que o operador mantenha controle sobre mudanças de alto impacto.

## Ações Autônomas (sem aprovação)

O agente pode executar sem perguntar:

- Corrigir erros de tipagem em arquivos que já está modificando
- Aplicar formatação (`biome check --write`)
- Atualizar referências quebradas entre artefatos
- Criar arquivos `.regras-negocio.md` co-localizados
- Gerar JSDoc em funções compartilhadas
- Extrair CSS para arquivo co-localizado
- Aplicar padrões de nomenclatura já definidos em rules

## Ações que Requerem Confirmação

O agente deve **propor e aguardar aprovação**:

- Criar novas rules, workflows ou skills
- Alterar mais de 5 arquivos em uma única operação
- Remover ou renomear artefatos do `.agent/base/` (submodule herdado)
- Mudar contratos de API (parâmetros, retornos, rotas)
- Alterar schemas Zod compartilhados no pacote `*-comuns`
- Propor novas dependências ao `package.json`
- Mudar configurações de build, deploy ou CI/CD

## Ações Proibidas

O agente **nunca** deve:

- Deletar memória/ADRs sem instrução explícita do operador
- Alterar artefatos globais (sufixo `.global`) sem justificativa
- Inventar regras de negócio não documentadas
- Assumir comportamento de API sem verificar o código-fonte
- Usar `any`, `as any` ou `@ts-ignore` para "fazer compilar"
- Ignorar erros de `tsc --noEmit` sem investigar a causa

## Regra de Dúvida

Quando não souber se uma ação é autônoma ou requer confirmação: **perguntar**.

O custo de uma pergunta é zero. O custo de uma ação destrutiva é alto.

## Impacto

Sem esta regra, o agente pode refatorar 50 arquivos em uma tacada, deletar decisões técnicas, ou criar rules que conflitam com as existentes — tudo sem que o operador tenha oportunidade de revisar.
