nova lei de cnpj

src/index.ts

@@ -19,3 +19,4 @@ export * from "./tipagemRotas"
 export * from "./unidades_medida"
 export * from "./uuid"
 export * from "./variaveisComuns"
+export * from "./zDocumento"

src/zDocumento.ts

@@ -0,0 +1,56 @@
+import z from "zod"
+
+/**
+ Resumo – CNPJ Alfanumérico (vigência a partir de julho de 2026)
+
+A Receita Federal passará a emitir CNPJs alfanuméricos para novas empresas a partir de julho de 2026. O objetivo é ampliar a quantidade de combinações disponíveis e evitar o esgotamento dos números atuais.
+
+O que muda?
+O CNPJ continuará com 14 caracteres.
+Os 12 primeiros caracteres poderão conter letras (A-Z) e números (0-9).
+Os 2 dígitos verificadores finais continuarão sendo numéricos.
+Exemplo ilustrativo:
+Atual: 00.000.000/0001-00
+Novo: A1.B2C.3D4/EF56-78
+Quem será afetado?
+Empresas já existentes não terão seus CNPJs alterados.
+A mudança vale apenas para novas inscrições realizadas a partir de julho de 2026.
+ */
+
+const regexCnpjNumerico = /^\d{2}\.\d{3}\.\d{3}\/\d{4}-\d{2}$/
+
+/**
+ Como ler o novo CNPJ (estrutura)
+
+Tomando como exemplo um CNPJ alfanumérico fictício:
+
+12.ABC.345/0001-67
+
+Como ler:
+
+    12.ABC.345 é a raiz (identificação da empresa)
+    0001 é o sufixo (estabelecimento, geralmente “0001” para matriz)
+    67 são os dígitos verificadores numéricos
+
+Pontos de atenção:
+
+    Letras maiúsculas (não há diferenciação entre maiúscula e minúscula no sistema, mas convenção é maiúscula)
+    Não usar caracteres especiais: só letras de A a Z e números de 0 a 9
+    Pontos, barra e hífen mantidos como antes
+
+ */
+
+const regexCnpjAlfanumerico = /^[A-Z0-9]{2}\.[A-Z0-9]{3}\.[A-Z0-9]{3}\/[A-Z0-9]{4}-\d{2}$/i
+const yyyymm = Number(new Date().toISOString().slice(0, 7).replace("-", ""))
+
+export const zDocCnpj = z
+  .string()
+  .regex(yyyymm < 202407 ? regexCnpjNumerico : regexCnpjAlfanumerico)
+  .describe("Documento (CNPJ) no formato XX.XXX.XXX/XXXX-XX")
+
+export const zDocCpf = z
+  .string()
+  .regex(/^\d{3}\.\d{3}\.\d{3}-\d{2}$/)
+  .describe("Documento (CPF) no formato XXX.XXX.XXX-XX")
+
+export const zDocumento = zDocCpf.or(zDocCnpj).describe("CPF ou CNPJ")