Luiz Silva
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- 55 arquivos .md renomeados para sem extensão - Convenção: artefatos de conhecimento sem extensão, scripts (.sh) e dados (.json) mantêm extensão - Scripts atualizados: gerar-manifesto.sh, atualizar-agente.sh, atualizar-agente.global.sh, gerar-agent-json.sh, verificar-linhas.sh - Documentação reescrita: AGENTS, README, EXTEND para refletir uso como submodule .agent direto - manifesto.json regenerado v3.0.0 - Todas as referências internas entre artefatos atualizadas BREAKING CHANGE: arquivos não possuem mais extensão .md
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3 KiB
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type: rule
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name: solid-compliance
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description: Todo código deve aderir aos 5 princípios SOLID do Refactoring.Guru
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scope: local
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trigger: context_match
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updatedAt: "2026-06-19"
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# Regra: Conformidade SOLID
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## Contexto
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Os princípios SOLID são o alicerce de software manutenível. Violações geram acoplamento, rigidez e fragilidade que crescem exponencialmente com o tempo.
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## Regra
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Ao analisar ou modificar código, verificar conformidade com cada princípio:
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### S — Responsabilidade Única
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- Cada arquivo tem uma única razão para mudar
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- Funções fazem uma única coisa
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- Composables encapsulam um único domínio de estado
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**Indicador de violação:** arquivo que precisa mudar quando regras de negócio **E** regras de apresentação mudam.
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### O — Aberto/Fechado
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- Novas funcionalidades adicionadas por extensão (novos arquivos), não por edição de existentes
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- Usar dispatch tables, strategy pattern ou plugins
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**Indicador de violação:** `if/else` ou `switch` que cresce a cada nova variação.
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### L — Substituição de Liskov
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- Subtipos podem ser usados onde o tipo base é esperado
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- Funções que aceitam um tipo base funcionam com qualquer subtipo
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**Indicador de violação:** `instanceof` ou type guards que verificam subtipos para mudar comportamento.
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### I — Segregação de Interface
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- Tipos/interfaces contêm apenas os membros que seus consumidores usam
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- Nenhum módulo é forçado a depender de métodos que não utiliza
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**Indicador de violação:** tipo com campos opcionais demais (`?`) que na prática são obrigatórios em alguns contextos.
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### D — Inversão de Dependência
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- Módulos de lógica de negócio não importam de módulos de infraestrutura diretamente
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- Dependência flui através de abstrações (interfaces, tipos, schemas Zod)
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**Indicador de violação:** serviço de negócio importando driver de banco ou cliente HTTP diretamente.
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## Exemplos
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### ✅ Correto — Princípio O (Aberto/Fechado)
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```ts
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// dispatch table: extensível sem editar código existente
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const calculadores: Record<TipoLicenca, CalculadorFn> = {
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ambiental: calcularAmbiental,
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sanitaria: calcularSanitaria,
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// nova licença? adicionar aqui sem tocar nas funções existentes
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}
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```
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### ❌ Incorreto — Violação do Princípio S (Responsabilidade Única)
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```ts
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// arquivo que faz validação + cálculo + formatação + envio de email
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export function processarLicenca(dados: DadosLicenca) {
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validar(dados) // validação
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const valor = calcular(dados) // cálculo
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const pdf = gerarPDF(valor) // formatação
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enviarEmail(pdf) // notificação
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// 4 razões para mudar = 4 responsabilidades
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}
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```
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## Impacto
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Código que viola SOLID se torna cada vez mais caro de manter: cada mudança exige mais esforço e introduz mais risco de regressão.
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## Referências
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- Robert C. Martin — "Agile Software Development, Principles, Patterns, and Practices"
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- Refactoring.Guru — https://refactoring.guru/pt-br/design-patterns
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- Persona: `agents/ag-refatorar/persona`
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