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global/rules/solid-compliance.md

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+type: rule
+name: solid-compliance
+description: Todo código deve aderir aos 5 princípios SOLID do Refactoring.Guru
+scope: local
+trigger: model_decision
+updatedAt: "2026-09-28"
+---
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+# Regra: Conformidade SOLID
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+## Contexto
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+Os princípios SOLID são o alicerce de software manutenível. Violações geram acoplamento, rigidez e fragilidade que crescem exponencialmente com o tempo.
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+## Regra
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+Ao analisar ou modificar código, verificar conformidade com cada princípio:
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+### S — Responsabilidade Única
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+- Cada arquivo tem uma única razão para mudar
+- Funções fazem uma única coisa
+- Composables encapsulam um único domínio de estado
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+**Indicador de violação:** arquivo que precisa mudar quando regras de negócio **E** regras de apresentação mudam.
+
+### O — Aberto/Fechado
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+- Novas funcionalidades adicionadas por extensão (novos arquivos), não por edição de existentes
+- Usar dispatch tables, strategy pattern ou plugins
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+**Indicador de violação:** `if/else` ou `switch` que cresce a cada nova variação.
+
+### L — Substituição de Liskov
+
+- Subtipos podem ser usados onde o tipo base é esperado
+- Funções que aceitam um tipo base funcionam com qualquer subtipo
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+**Indicador de violação:** `instanceof` ou type guards que verificam subtipos para mudar comportamento.
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+### I — Segregação de Interface
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+- Tipos/interfaces contêm apenas os membros que seus consumidores usam
+- Nenhum módulo é forçado a depender de métodos que não utiliza
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+**Indicador de violação:** tipo com campos opcionais demais (`?`) que na prática são obrigatórios em alguns contextos.
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+### D — Inversão de Dependência
+
+- Módulos de lógica de negócio não importam de módulos de infraestrutura diretamente
+- Dependência flui através de abstrações (interfaces, tipos, schemas Zod)
+
+**Indicador de violação:** serviço de negócio importando driver de banco ou cliente HTTP diretamente.
+
+## Exemplos
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+### ✅ Correto — Princípio O (Aberto/Fechado)
+```ts
+// dispatch table: extensível sem editar código existente
+const calculadores: Record<TipoLicenca, CalculadorFn> = {
+  ambiental: calcularAmbiental,
+  sanitaria: calcularSanitaria,
+  // nova licença? adicionar aqui sem tocar nas funções existentes
+}
+```
+
+### ❌ Incorreto — Violação do Princípio S (Responsabilidade Única)
+```ts
+// arquivo que faz validação + cálculo + formatação + envio de email
+export function processarLicenca(dados: DadosLicenca) {
+  validar(dados)        // validação
+  const valor = calcular(dados)  // cálculo
+  const pdf = gerarPDF(valor)    // formatação
+  enviarEmail(pdf)      // notificação
+  // 4 razões para mudar = 4 responsabilidades
+}
+```
+
+## Impacto
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+Código que viola SOLID se torna cada vez mais caro de manter: cada mudança exige mais esforço e introduz mais risco de regressão.
+
+## Referências
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+- Robert C. Martin — "Agile Software Development, Principles, Patterns, and Practices"
+- Refactoring.Guru — https://refactoring.guru/pt-br/design-patterns
+- Persona: `agents/refatorar/persona`