chore(agent): remover permissoes de commit da IA no projeto e wiki (apenas sugerir texto) e manter push automatico exclusivo no .agent

global/rules/theme-provider-mui-betha.md

@@ -1,25 +1,25 @@
 ---
 type: rule
 name: theme-provider-mui-betha
-description: Define a arquitetura centralizada do ThemeProvider MUI Betha nos frontends React do ecossistema GOV (AUTENTICACAO-FRONT, QUIPO-FRONT, QUIPO-PORTAL3)
+description: Define a arquitetura centralizada do ThemeProvider MUI Betha nos frontends React de gestão pública (<modulo>-front)
 scope: global
 trigger: model_decision
 priority: alta
-updatedAt: "2026-09-28"
+updatedAt: "2026-10-14"
 ---
 
 # Regra: ThemeProvider MUI Centralizado — Arquitetura Betha
 
-Os frontends React do ecossistema GOV usam MUI com tema centralizado. **Nunca criar temas locais em componentes.**
+Nos módulos cujo `memorias-ia/modulo.yml` (`modulo-tipo`) utiliza frontend React com Material UI (MUI) voltado à gestão pública, o pacote `<modulo>-front` deve usar tema centralizado. **Nunca criar temas locais em componentes.**
 
 ## Arquitetura de Camadas
 
 ```
 themeOptions.ts
-    ├── tema-betha.ts     → createTheme(themeOptions)           — marca Betha
-    ├── tema-e-licencie.ts → createTheme({...themeOptions,       — marca e-licencie
+    ├── tema-betha.ts      → createTheme(themeOptions)           — marca Betha
+    ├── tema-padrao.ts     → createTheme({...themeOptions,       — marca white-label alternativa
     │                         palette: { primary: { main: "#688c00" } }})
-    └── tema.ts           → exporta { tema } baseado em eBetha()
+    └── tema.ts            → exporta { tema } baseado em eBetha()
                                       ↓
                               index.tsx / App.tsx
                               <ThemeProvider theme={tema.tema}>
@@ -56,7 +56,7 @@ const themeOptions = {
 
 ## Regras
 
-✅ **Correto:** importar `tema` de `styles/tema-betha.ts` quando um componente isolado precisa de ThemeProvider próprio  
+✅ **Correto:** importar `tema` de `styles/tema-betha.ts` (ou `Plugins/tema.ts`) quando um componente isolado precisa de ThemeProvider próprio  
 ✅ **Correto:** `themeOptions.ts` é a única fonte de tokens — modificar só lá  
 ❌ **Incorreto:** `createTheme()` vazio ou com tokens hardcoded dentro de componentes  
 ❌ **Incorreto:** múltiplos `ThemeProvider` aninhados com temas distintos  
@@ -72,19 +72,12 @@ import { tema } from "@/styles/tema-betha";
 </ThemeProvider>
 ```
 
-## AUTENTICACAO-FRONT — Estrutura específica
-
-```
-src/_FRONT/Components/Plugins/tema.ts
-  → exporta themeBetha e themeELicencie
-  → App.tsx decide qual usar via eBetha()
-```
-
 ## Impacto
 
-Evita divergências visuais entre telas e garante que a troca de marca (Betha ↔ e-licencie) seja controlada por um único ponto.
+Evita divergências visuais entre telas e garante que a troca dinâmica de marca white-label seja controlada por um único ponto.
 
 ## Referências
 
+- Identidade do Módulo: `memorias-ia/modulo.yml`
 - Rule: `estilos-design-system`
 - Rule: `css-global-betha`